E é isso aí! Uma lei a menos pra atrapalhar a nossa vida!
Semana passada, troxemos à vocês a notícia e o alerta sobre a lei que o senador Vauldir Raupp inventou para fazer com que as diversas gerações gamers caíssem em desgraça profunda! A lei proibiria a produção de quaisquer jogos de videogame que fossem "ofensivos à quaisquer costumes, tradições, cultos, credos, religiões e símbolos."
Resumindo a ópera? Um comitê com uma mentalidade "parcial e justa" idêntica a do Catolicismo durante a inquisição seria responsável por decidir o que é e o que não é ofensivo. Assim como os casos recentes do ACTA, PIPA, SOPA, parece que a bruxa andou solta nos senados, assembleias e governos ao redor do mundo como um complô de proporções colossais.
Porém, surgiu a notícia da retirada da lei da pauta de votação. Rápidamente a assessoria do senador divulgou uma nota com o suposto motivo para a retirada da lei anti games (que você poder ler na íntegra aqui):
“[...]Afirmou que após um estudo mais aprofundado dos termos da proposição, e até mesmo sob o instrumento normativo a ser alterado, verificou-se que o alcance pretendido no projeto acabou sendo dissociado de sua finalidade. Esse fato adquiriu uma abrangência muito maior, o que praticamente poderia inviabilizar a comercialização de diversos tipos de jogos eletrônicos, que não fossem tão somente aqueles de se evitar a violência, o preconceito e o mal ferimento aos bons costumes, explicou o parlamentar.
Com isso, o projeto, prosseguiu o senador Raupp “reflexa e indiretamente, poderia ferir direitos fundamentais, notadamente como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica, e até mesmo podendo ensejar a censura, cujo fim representa uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito”, observou.”
O senador parece ter baseado o projeto de lei em estudos realizados em 199, nos EUA. De acordo com Victor C. Strasburger, autor da pesquisa e Chefe da Divisão de Medicina Adolescente da Escola de Medicina do Novo México, "a violência na mídia é um fator significativo para a manifestção da violência na vida real."
Irônicamente, essa história soa muito com a do CCA (Comics Code Authority), não acham? Bem, isso é história para outro post. Por enquanto comemoremos! Teremos a chance de jogar GTA com nossos filhos!
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